Em apresentação realizada na 30ª edição da Hospitalar, a secretária executiva da Saúde do Estado de São Paulo, Priscila Perdicaris, detalhou o programa governamental que destinará mais de R$ 5 bilhões para instituições de saúde paulistas. A iniciativa, denominada Programa de Inovação no Financiamento de Atenção Especializada, foi tema central de sua palestra “Um novo modelo de financiamento para a saúde pública em São Paulo”, realizada no encontro HCXFmusp.

Perdicaris enfatizou a necessidade de equilibrar três variáveis fundamentais exigidas pelo SUS: financiamento adequado, eficiência operacional e compromisso institucional. A secretária destacou os desafios enfrentados pelo sistema de saúde no período pós-pandemia, marcado pelo aumento significativo de doenças cardiorespiratórias e transtornos mentais, além do impacto do envelhecimento populacional e da crescente prevalência de doenças crônicas.

Desafios do financiamento da saúde em São Paulo

“O Brasil está entre os países com maior investimento proporcional em saúde na América Latina e Caribe, superando a média de 8,8% da OCDE. Entretanto, apenas 4,5% deste montante corresponde a gastos públicos, o que compromete o acesso universal e perpetua desigualdades na oferta de serviços”, explicou a secretária, apresentando dados comparativos internacionais.

No contexto paulista, Perdicaris apontou o desafio de equilibrar os gastos em um cenário onde muitos municípios dependem de transferências estaduais por insuficiência arrecadatória. São Paulo concentra o maior volume de procedimentos de alta complexidade do país, o que torna ainda mais crucial a distribuição equitativa de recursos para desconcentrar a demanda das grandes cidades e fortalecer o atendimento regional.

O programa de inovação no financiamento estabelece condicionantes para as instituições beneficiadas, incluindo disponibilização de leitos, pesquisas de satisfação com usuários, participação em programas de qualidade e obtenção de certificados de qualidade em até 24 meses. A secretária também destacou a importância da adesão ao sistema AGHUse como ferramenta para garantir interoperabilidade e uniformidade na rede.

Entre as estratégias para assegurar a sustentabilidade financeira do SUS paulista, Perdicaris mencionou a necessidade de atualizar o pacto federativo, rediscutir a rigidez orçamentária, explorar novos modelos de remuneração baseados em desempenho, ampliar parcerias público-privadas responsáveis e aprimorar a eficiência na alocação de recursos, incluindo investimentos em saúde digital e regionalização do cuidado.

A secretária também abordou o desafio crescente da judicialização da saúde, inclusive para medicamentos não incorporados pela ANVISA, como questão que demanda debate aprofundado para garantir a sustentabilidade do sistema.